Acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa de interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento observe, fielmente, os dispositivos legais, garantindo os direitos do cliente frente aos negócios vislumbrados, em especial, o VBA Sociedade de Advogados possui expertise no assessoramento junto a qualquer interessado em contratar com à administração pública.
O escritório é composto por corpo técnico jurídico capacitado a elaborar impugnações e recursos, sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes; a realizar uma análise dos editais e das minutas de contratos, de forma a impugnar, em momento oportuno, as cláusulas que por omissão ou ilegalidade, possam vir a prejudicar a execução posterior do objeto, prestando uma consultoria preventiva para mitigação de riscos; além da elaboração de pareceres para enfrentamento de questões relevantes ocorridas no âmbito do procedimento licitatório.
Em síntese, nossa assessoria e consultoria jurídica as empresas ou entidades privadas licitantes, contratantes ou conveniadas com a Administração Pública, trabalha com a organização de documentos para habilitação em licitações; impugnação administrativa a editais de licitação e formalização de recursos administrativos; proposição de processos judiciais (mandados de segurança, cautelares e ações ordinárias); qualificação de entidade como de interesse público (Obtenção de certificado de OSCIP) etc.
Desta mesma maneira, a equipe auxilia nossos clientes de forma preventiva em contratos administrativos, objetivando a orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.